Câmara Municipal de Santarém (PA)
APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 7.167, de 29 de abril de 1976DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 6.941 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.