Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PRELAZIA DE SANTARÉM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SÓSTENES PEREIRA DE BARROS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RÔMULO MAIORANA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MILTON BLANCO ABRUNHOSA TRINDADE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ERICK OSVALDO KASTUP DE CARVALHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALUIZIO DA COSTA CHAVES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A WILSON DIAS FONSECA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A REGINALDO SARCINELLI
DISPÕE SOBRE O USO DO TERRENO FRONTEIRO À PRAÇA MONSENHOR JOSÉ GREGÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA DE MOJUI DOS CAMPOS.
DOA ÁREA DE TERRAS A FUNDAÇÃO RUBEN BERTA.
A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FICA INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 043 DE 05 DE MARÇO DE 1970.
CONCEDE PERPETUIDADE DE SEPULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI N° 7.190 DE 1° DE JULHO DE 1976.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À RADIO E TV TAPAJÓS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA DE N° 120, DO ANEXO I DA LEI N° 6.639 DE 02/01/1974.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 10/11/1977