Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALUÍZIO LOPES MARTINS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALDO GOMES QUEIROZ.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AGÊNCIA SANTARÉM.
REVOGA TORNANDO SEM EFEITO O ATO DE DOAÇÃO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 6.393 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975 FEITO A DONATÁRIA RÁDIO CLUBE DE SANTARÉM OU A QUEM SE ESTENDEU O BENEFÍCIO DE TERRENO URBANO SITUADO NO BAIRRO DA INTERVENTORIA RESSALVANDO OS LIMITES DAS ÁREAS OCUPADAS E UTILIZADAS COM A FINALIDADE A QUEM SE DESTINOU.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA COUTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DISTRITO DE ALTO PARÁ COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO KM-235 AO KM-310 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA DE ALTER DO CHÃO PARA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-FLBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (FLBA) PARA CONSTRUÇÃO E UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALEI N° 11.453 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1985 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA N° 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SENHOR AURELIANO SILVA BENÍCIO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO À ASSOMICRO - ASSOCIAÇÃO DA MICROEMPRESA DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DOS ESTIVADORES A ARTÉRIA COGNOMINADA DE RUA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TROCA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA IRURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 01/10/1988