Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ SEIXAS LOUREIRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ AGOSTINHO DA FONSECA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOAQUIM TOSCANO DE VASCONCELOS - POST MORTEM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HENRY CHECRALIA KAYATH.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HÉLIO MOTA GUEIROS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO MARTINS ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AILTON SOUZA DE BARROS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A UNIÃO ESPORTE CLUBE DA VILA DE BELTERRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSILDA CAMPOS DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDA MOTA DE CASTRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MIGUEL PINTO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA RAIMUNDA LOBATO GENTIL.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DA GRAÇA ALMEIDA GONÇALVES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ AURÉLIO FARIAS DA ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DIOCELINO DE JESUS CARDOSO DA CUNHA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CIRO SARAIVA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ASLAGO - ASS. AMIGOS DO LAGO GRANDE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A APAE - ASS. PAES E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 01/10/1988
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026