Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR HÉLCIO AMARAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMBA PARA O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO AS SEGUINTES ÁRVORES: UM OITIZEIRO,QUATRO MANGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO POR MAIS UM ANO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB-PA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PELO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAIMUNDA RODRIGUES FRAZÃO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ RICARDO KINSMAM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO PEREIRA DE QUEIROZ - POST MORTEM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO EVANGELISTA DAMASCENO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAURIMAR DOS SANTOS LEAL.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO JORNAL O TAPAJÓS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GIOCONDA PELUSO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA - POST MORTEM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DANIEL BRAZ DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ADOLFO DA SILVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA AMIGOS DO JABÁ.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A WALDEMAR COSTA PINHEIRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENAI.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PIANISTA RAQUEL PELUSO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NELSON FREITAS MACHADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 03/12/1987