Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 219 DA LEI MUNICIPAL Nº 017/89 ALTERADA PELA LEI 134/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA O CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DE APOIO AO MENOR DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS DA LEI MUNICIPAL Nº 110/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS/FUNÇÕES, FIXA SALÁRIOS, ADITA À LEI MUNICIPAL Nº 221/98 DE 1º/05/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ÔNUS DE UMA ÁREA DE TERRA A SER SUBTRAÍDA DA CHÁCARA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ÔNUS DE LOTES URBANOS COM UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS, LOCALIZADOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALIENAÇÃO CAMPO EXPERIMENTAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS NO PLANEJAMENTO DA GRADE ESCOLAR.
CRIA A DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAIS 03 (TRÊS) CARGOS EM COMISSÃO DE REFERÊNCIA CC-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A eleição para renovação da Mesa diretora dará-se dia 10 de dezembro da sessão legislativa em curso e tomaram posse no 1º dia da sessão legislativa
CRIA PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS MENORES DO VEREADOR VANTUIR ROMÃO DE SOUZA, JANAÍNA ADELÍCIA DE SOUZA E RODRIGO DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ESTABELECE NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ÔNUS DE QUADRAS URBANAS, LOCALIZADOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”.
DISPÕE SOBRE O QUADRO PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURILÂNDIA NORTE – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CARGO DE ALMOXARIFE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLCHETES, PORTEIRAS, MATABURROS E SIMILARES NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição do ato de fumar na jurisdição do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 15/06/1999
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026