Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA USO DE VERBAS ESPECIFICADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO COMO CONTRAPARTIDAS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ÔNUS DE LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROJETO CASULO
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do código sanitário do Município de Ourilândia do Norte-Pará.
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O IPASMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI 056
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA E TOCANTINS - AMAT E DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO
“DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ÔNUS DE LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”.
Dispõe sobre o feriado Municipal e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 05/06/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026