Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 082/92 E 083/92, E DOAÇÃO SEM ÔNUS DE LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”.
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 069/92, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 109/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOAÇÃO DE LOTES
CRIA O CONSELHO DE REFORMA AGRARIA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU, DOS EXERCÍCIOS DE 1992, 1993, 1994, 1995 E 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ALÍQUOTA PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANISTIA DO ISS
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O COSAMON
Fica autorizada a mesa diretora a alterar o dispositivo no caput do artigo 31 da Lei Orgânica. O mandato da mesa diretora será de um ano (01), vedada a recondução dos seus membros para o mesmo cargo no mandato imediatamente subsequente.
Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 15/08/1997
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026