Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASL.
ALTERA A LEI DO COSAMON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Fixa taxa de embarque e tributa a utilização de passageiros da rodoviária de Ourilândia do Norte/Pará.
Dispõe sobre isenção das custas de alienação de lote urbano para pessoas de baixa renda
Dispõe sobre a isenção das custas de alienação de lote urbano para pessoas de baixa renda.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-CMDC, DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO 2000
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES MADEIREIROS NAS ESTRADAS VICINAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE, DURANTE O PERÍODO DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ÔNUS DE LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”.
ADITA PARÁGRAFO E MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL Nº 017/89 ALTERADA PELA LEI 134/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE LEITE NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO LEITE “IN NATURA” DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS
ASSESSORIA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE DESCONTOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES CINEMATOGRÁFICOS, TEATRAIS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, SHOWS, CLUBES, DANCETERIAS, LOCAIS CIRCENSES E COMPETIÇÕES DESPORTIVAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ÔNUS DE LOTES URBANO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE-IPASMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h56 · Norma mais recente da lista: 20/03/2000