Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE –PARÁ FIRMAR CONVÊNIO COM O BASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PÚBLICOS PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E DÉFICITS DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 226/98
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE LAUDO CADAVERICO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede publica municipal de ensino, promover ações preventivas/educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e licitas, incluindo uso de álcool, tabaco e automedicação.
CRIA O DISTRITO DO CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece normas para contratação de pessoas por tempo indeterminado.
Autoriza poder executivo financiamento junto ao BNDS.
Dispõe a determinar o período de provas exames escolares, avaliações,concursos públicos de O.N
Altera remuneração de cargo comissionado de médico auditor.
Da nova redação a artigos e incisos da lei municipal e dá outras providências.
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI DE PESSOAL DA PREFEITUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROMULGADA PELA CAMARA MUNICIPAL ......
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 25/09/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026