Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Código /tributario
PERMISSÃO PARA PASSAR REDE NO PROJETO CASULO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO NAS RESIDENCIAS.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério, Institui o Plano de Carreira e de Salário e dá outras providências.
CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELO ISS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, AOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E/OU MINERAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
GARANTE DIREITO ESTATUTÁRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A TABELA PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ALÍQUOTA PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PPA - PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
“INSTITUI A SEMANA OLÍMPICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA ".
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE - APAE.
INSTITUI A FEIRA AGROPECUÁRIA CONJUGADA A VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 26/06/2006