Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 2º da lei municipal nº465 de 2010, e dá outras providências
Dispõe suprimir os incisos da lei 407/2008 que institui o conselho gestor do FHIS, e dá outras providencias
Altera a redação do artigo 98 da lei nº 40/90, Regime Jurídico Único de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias
Denomina conjunto habitacional vereador Joel Pereira da Silva, e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de uniforme escolar a todos os alunos carentes da rede publica municipal de ensino, a partir da creche ao 9º anos do ensino fundamental
Dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
Altera artigo do Regime Juridico Único dos servidores públicos municipais
Dispõe sobre a denominação da praça do distrito do Campinho
Institui gincana de bairros no âmbito das comemorações do aniversario de emancipação política administrativa de Ourilândia do Norte.
Autoriza o Poder executivo a instituir o programa remédio em casa
Institui normas para a denominação de logradouros e vias publicas,próprio,monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais,regiões administrativas e bairros, no âmbito desse município.
Dispõe sobre a instalação obrigatória de plaquetas metálicas, nos locais de proteção sonora, com identificação desses locais e dá outras providencias.
Institui a semana municipal de incentivo a leitura.
Dispõe sobre a criação do festival da canção no município de Ourilândia do Norte
Altera o salário base municipal
Altera salário dos ACS
Estabelece diretrizes para implantação da política de resíduos sólidos e para elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
Dispõe sobre normas para manutenção de pavimentação urbana e dá outras providencias.
Altera a data de comemoração do aniversario de Ourilândia do norte
Altera o nome da via publica na cidade de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 26/11/2013