Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
VEDA A REMOÇÃO OU SOBREPOSIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE ADMINISTRAÇÃO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS".
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre o sistema municipal de trasporte e circulação de Ourilândia do Norte,estabelece princípios e diretrizes dos serviços de transporte local e as regras gerais sobre concessão de serviços públicos de transporte de coletivo do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO OFICIAL IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE COLOCAÇÃO DE PLACAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ TRANSPORTE/PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - PAC2 - 3ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" Institui o incentivo de Bolsa Moradia e Alimentação aos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências".
Altera salário base municipal e dá outras providencias.
Cria zona Urbana área destinada a indústria, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano.
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel .
Altera a Lei Municipal nº 004-2006, que institui o código tributário.
Altera a Lei Municipal nº 004-2006-que institui o código tributário.
Institui programa bolsa família no município de ourilândia do Norte.
Autoriza parcelamento de solo para fins de loteamento urbano Golden Rio Doce.
Concede incentivo fiscal a contribuintes -REFIS
Concede incentivo fiscal ao contribuinte.
Dispõe sobre a criação do CRAS- Centro de referencia de Assistência Social e programas,projetos.
Dispõe sobre a política de atendimento dos direito da criança e adolescente.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 04/06/2015