Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do parágrafo único do art. 16 da Lei ** Orgânica do Município de Ourilândia do Norte.
“Institui a Semana do Bebê no município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
"CONCEDE REVISÃO ANUAL CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DO INPC DO RESPECTIVO PERÍODO DE CONTEMPLAÇÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FACULDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE (FAONE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA IDE E DA . OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO A INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. QUE_ ESTEJAM CURSANDO PÓS-GRADUAÇAO EM NÍVEL DE MESTRADO, DOUTORADO OU PÓS DOUTORADO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder o Uso de Bem Patrimonial que especifica e dá outras providências"
Altera salario base municipal e dá outras providencias
Concede incentivo fiscal a contribuintes, e dá outras providencias.
' Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde Pública do Município de Ourilândia do Norte/P A e dá outras pro vidências".
dispõe sobre a construção e implantação de uma pista de skate municipal e dá outras providencias.
"ALTERA-SE A COMPOSIÇÃO DO CMDR ASSUNTO DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1 ° DA LEI MUNICIPAL Nº . 487 /2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Cria artigos, dispositivos e altera a redação da lei Municipal nº 358, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério, que institui o Plano de Carreira e de Salários e dá outras providências".
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº . 430, de 30 de abril de 2.009, e dá outras providências".
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
"REGULAMENTA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO SETOR AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA VICINAL PLACA DA BATÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA A LEI MUNICIPAL 607 /2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 24/05/2016