Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 661.2017_CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE,LASER,CULTURA E TURISMO - CÓPIA
LEI MUNICIPAL Nº 660_ DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO
LEI MUNICIPAL Nº 659_ POLICLINICA JESUS CANDIDO
LEI MUNICIPAL Nº 658.2017_CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 656_CRIA VAGAS NO GUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MODIFICA A DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA PARA 10 DE JUNHO DE CADA ANO.
dispõe sobre a autorização de alienação de bens imóveis do patrimônio público municipal,por permuta e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso e fundo municipal do idoso e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 650_ CRIAÇÃO DO CONSELHO MUL SEGURANÇA PUBLICA COMSEP
LEI MUNICIPAL Nº 649_ CRIAÇÃO DO FUNDO MUL. MEIO AMBIENTE FMMA
LEI MUNICIPAL Nº 648_ CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA
LEI MUNICIPAL Nº 646_ALTERA A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUL RURAL CMDR
LEI MUNICIPAL Nº 645_ADOTA DIÁRIO OFICIAL FAMEP
LEI MUNICIPAL Nº 644_ CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 647_ DISPÕE SOBRE CRIAR FUNDO E CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO
dispõe sobre abertura de credito adicional e dá outras providencias.
Contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas, em Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
Altera a lei municipal nº 626/2015, que dispõe sobre o plano de cargos,carreira e remuneração dos servidores da saúde publica do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 640_ ALTERA O SALARIO BASE MUNICIPAL
Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 200, de 20 de fevereiro de 2015 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h46 · Norma mais recente da lista: 07/06/2017