Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a data de comemoração do aniversario de emancipação politica do Município de Ourilândia do Norte.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PRIORIDADE DESSA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL,OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA.
LEI Nº 678 - DOAÇÃO TERRENO IGREJA CATOLICA NO RESIDENCIAL JP
LEI Nº 677 - FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualiza e Corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
LEI Nº 675 - POLUIÇÃO VISUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 4/2006 - PLACAS ETC
LEI Nº 674 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE OURILÃNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE DANÇAS DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ ALTERA A DATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KA Y AP", localizado na Zona Rural na Aldeia Indígena Turedjan, neste Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências.
Institui o valor remuneratório de plantões e sobre aviso, aos servidores plantonistas da secretaria municipal de saúde do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias
LEI 670 - ESCOLA PROF DEILTON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 668.2017_ CENTRO DE ACOLHIMENTO OSVALDO DA MATA
LEI MUNICIPAL Nº 667.2017 - NOME DO DOS POSTOS DE SAUDE
Denomina "HOSPITAL MUNICIPAL "JADSON MICHEL PESCONI" o HOSPITAL MUNICIPAL, localizo.do no Setor Azevec, neste Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 666.2017_TERCERIZAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 665.2017_PARCEIRA PPP
ESTIPULA O VENCIMENTO INICIAL, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO CONTRATADO EM REGIME TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 669 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do norte, para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS -CIADSETA-PA/MT, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA PASTORAL E UM CENTRO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h35 · Norma mais recente da lista: 20/11/2017