Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (PA)
' Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde Pública do Município de Ourilândia do Norte/P A e dá outras pro vidências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-SEC.ADM nº 814, de 30 de maio de 2022Altera o anexo I da Lei Municipal nº 626/2015, e dá outras providências
Norma correlata
Lei Municipal nº 840, de 23 de janeiro de 2023"Dispõe sobre revogação do artigo 94 da Lei Municipal 626/2015 e dá outras providencias"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.