Legislação municipal · Barcarena (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barcarena no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1300
Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional · Edição 1291
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social · Edição 1256
Gabinete do Prefeito · Edição 1225
Gabinete do Prefeito · Edição 1188
Gabinete do Prefeito · Edição 1158
Gabinete do Prefeito · Edição 1158
Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional · Edição 1143
Gabinete do Prefeito · Edição 1111
Gabinete do Prefeito · Edição 1102
Secretaria Municipal de Administração e Tesouro · Edição 1024
Secretaria Municipal de Administração e Tesouro · Edição 1024
Gabinete do Prefeito · Edição 1024
Gabinete do Prefeito · Edição 0975
Gabinete do Prefeito · Edição 0969
Gabinete do Prefeito · Edição 0926
Gabinete do Prefeito · Edição 0919
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h31 · Publicação mais recente da lista: 25/08/2015