Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores municipais de Tapurah Estado de Mato Grosso e, dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Aeroporto Municipal "Arthur Luiz Tirloni" e dá outras providências
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública da Associação Tapurah Esporte Motor - TEM
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 1.067/2015 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.560/2023 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.248/2019 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1.245/2019 e dá outras providências
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a licenciar-se do cargo por 60 (sessenta) dias
Nomeia Fiscais dos Contratos 004/2024, 005/2024 e 006/2024 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual (RGA) dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências
Altera dispositivos do Plano de Incentivo as Indústrias no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 27/02/2024