Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no exercício 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Jardim Boulevard Residencial, localizado no município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar 87/2016 - Código de Posturas, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar 111/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Concede Férias a sra. Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo comissionado de diretor administrativo e financeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede Férias ao servidor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de procurador jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Prédio do CRAS de Tapurah e dá outras providências.
Institui e regulamenta o "Programa de Valorização Professor de Valor – Tapurah/MT”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, nos termos da Lei Municipal nº 193/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 12/11/2026