Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Institui o Título "Família Pioneira Tapuraense" no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah- MT, em reconhecimento às famílias pioneiras do Município, e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de espaços públicos, autoriza a concessão onerosa de uso para exploração econômica e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Tapurah – MT e estabelece sua observância no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Prédio do CREAS de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios de participação em competições esportivas organizadas exclusivamente pelo Município de Tapurah-MT e estabelece regras para eventos esportivos realizados com apoio do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei 1.606/2024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio, Acordo de Cooperação Técnica ou outro instrumento jurídico adequado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para fins de disponibilização de prédio próprio ou locado, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Nomeia Fiscal do Contrato n° 06/2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera a Lei Complementar Municipal n° 67, de 24 de Novembro de 2014 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal n. 87/2021 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 26/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026