Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas para os servidores públicos municipais e ponto facultativo no mês de dezembro de 2026 dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, quarta-feira, para o dia 30 de outubro, sexta-feira.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah-MT.
Altera a Lei Complementar 217/2023 e homologa a Reavaliação Atuarial/2026 e da outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 133/2019 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização da Sociedade Civil CTG - Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e o traçado da Estrada Linha Borges no município de Tapurah e dá outras providências.
Cria a comissão municipal de acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios – IPM/ICMS do município de Tapurah-MT, define sua composição institucional, atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026 do município de Tapurah - MT e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia Fiscal das Atas de Registro de Preços n° 06/2026 e 07/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 16/10/2026