Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapurah, a celebrar termo de colaboração com a fundação de apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso - FAEPEN/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua Valdovino Brandalise no município de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Tapurah, aprova o anexo operacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Prorroga o prazo de validade do Seletivo Público e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2026 no município de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e alienação dos lotes vagos e disponíveis do Parque Industrial e Comercial Orlando Capeletti, preserva as concessões de Direito Real de uso e os lotes ocupados não incluídos nesta desafetação, institui condições e encargos para os lotes a serem alienados e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 30/09/2026