Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Fiscal do Contrato n° 05/2026 e dá outras providências.
Concede Férias a Servidora Mariele Cristina Benin, Lotada no cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Designa autoridade superior para atuação nos procedimetnos de licitação e contratação em caso de afastamento ou impedimento do Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera a Lei Ordinária 1.345/2020 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano “OAMASH” e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Estabelece normas e procedimentos para a apresentação de atestados médicos para fins de licença para tratamento de saúde, readaptação e licença por motivo de doença em pessoa da família, e institui o App Coplan RH como canal oficial de protocolo.
Institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Aprova Regimento Interno do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura do município de Tapurah-MT
Dispõe sobre a alteração do Art. 1 do Decreto 191/2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Substitui Membros de Comissão Permanente na Licença ou impedimento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 16/09/2026