Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Decreto Executivo nº 194, de 08 de setembro de 2026
Institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
- Data
- 8 de setembro de 2026
- Número
- 194
- Publicação
- 10 de setembro de 2026 · Site Oficial
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 1.711, de 16 de julho de 2025Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tapurah-MT, do Centro Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências.