Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza a vereadora Daise Martins de Souza a se licenciar do cargo e dá outras providências
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir verba indenizatória destinada à execução do projeto social "PM Ambiental Mirim", e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2026.
Homologa o Regimento Interno aprovado pelo Fórum Municipal de Educação - FME de Tapurah-MT.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel ao município de Brasnorte/MT e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 24° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 10 de agosto de 2026.
Homologação de Avaliação de Desempenho de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Estabelece diretrizes e orientações aos vereadores, servidores e demais agentes públicos da Câmara Municipal de Tapurah-MT durante o período eleitoral de 2026 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 31/08/2026