Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal "Ana Maria Gomes" no Bairro Jardim Juliana e dá outras providências.
Dispõe sobre a circulação, uso e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Tapurah/MT, e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 23° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Nomeia comissão permanente de avaliação de desempenho da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração de fonte de recurso no orçamento vigente e dá outras providências
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário e institui o sistema de banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, e dá outras providências.
Altera a Resolução n° 158/2026 e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 22° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 13 de julho de 2026.
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação do período do estágio probatório e o gerenciamento de desempenho anual dos servidores lotados na Secretaria Muncipal de Educação e Cultura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Concede férias a Sra. Roberta Maiara de Souza, lotada no cargo comissionado de assessora parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 12/08/2026