Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração de fonte de recurso no orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 004/2026 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2014 – Código Tributário Municipal de Tapurah, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Estrada Santo Antônio, Município de Tapurah-MT.
Institui ações de conscientização, responsabilização, e prevenção a reinicidência de violência doméstica e familiar contra mulher por meio de grupos reflexivos no âmbito do Município de Tapurah e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.729/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a extensão da Avenida dos Trabalhadores, Município de Tapurah-MT.
Altera redação da Lei Ordinária n° 1.165, de 15 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 21° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 06 de julho de 2026.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Tapurah – MT.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 30/07/2026