Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por incapacidade e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 1.007/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 20° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 22 de junho de 2026.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispensa os Advogados Públicos da Câmara Municipal de Tapurah do controle eletrônico de frequência e dá outras providências
Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Designa servidor para a realização de atividades externas de interesse da Câmara Municipal de Tapurah-MT
Concede Férias à vereadora Daise Martins de Souza, em exercício do mandato eletivo e presidente da Câmara Municipal de Tapurah
Concede Férias ao Senhor João Vitor Haboski, ocupante do cargo comissionado de assessor de imprensa na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentando na portaria 08/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário especial de expediente no Poder Legislativo Municipal de Tapurah no dia 29 de junho de 2026 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 07/07/2026