Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera a Lei Municipal 1.007/2014 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2026
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.007, de 27 de janeiro de 2014Disciplina o regime de plantão e a verba de locomoção dos profissionais da área da saúde, e dá outras providências