Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2026 do município de Tapurah - MT, destinado a contratação temporária de pessoal para atendimento ao Programa Avança Tapurah, e dá outras providências
Dispõe sobre a organização, atualização e adequação do sistema municipal de ensino de Tapurah-MT ao sistema nacional de educação - SNE e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.
Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022 e a Lei Ordinária 1.067/2015 e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 19° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 15 de junho de 2026.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.692/2025 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Ata Eletrônica da 18° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 08 de junho de 2026.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Concede Férias ao Sr. Giovanni Armanni, lotado no cargo efetivo de contador na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.692/2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 25/06/2026