Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o ressarcimento dos valores investidos em cursos, capacitações, treinamentos e eventos de qualificação profissional custeados com recursos públicos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decoração, ornamentação e pintura de vias públicas em comemoração à Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Ata Eletrônica da 17° Sessão Ordinária da 2° Legislatura do dia 01 de junho de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Convoca a 9ª Conferência Muicipal de Saúde de Tapurah/MT e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Cadastral Previdenciário e atualização de dados dos servidores públicos e segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Tapurah/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Ata Eletrônica da 16° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 25 de maio de 2026.
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Declara de utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município de Tapurah.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Itanhangá/MT.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 09/06/2026