Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Nomeia Fiscal do Contrato n° 04/2026 e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 15° Sessão Ordinária da 2° Legislatura do dia 18 de maio de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Concede Férias a Sra. Rhayza Alves de Arruda Saraiva, Lotada no cargo comissionado de Diretor Administrativo e Financeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Concede Férias ao Servidor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Autoriza a utilização de saldo de banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para “Praça da Família” e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 14° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia11 de maio de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 26/05/2026