Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Autorização para Abertura sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamenta a Campanha IPTU Premiado para o exercício de 2026, instituída pela Lei Municipal nº 1.690/2025, e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 13° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 04 de maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a anulação do ato de nomeação e/ou posse de candidata em cargo efetivo, em razão da ausência de comprovação dos requisitos legais e editalícios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a rerratificação do Decreto nº 080/2026, de 10/04/2026.
Concede Férias a Sra. Mariele Cristina Benin, Lotada no cargo efetivo de Assistente Administrativo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Nomeia Fiscal da Ata de Registro de Preços n° 05/2026 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Termo de Convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 12° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 27 de abril de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis.
Ata Eletrônica da 11° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa do dia 22 de abril de 2026.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 13/05/2026