Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Apro0va o regulamento geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Ata Eletrônica da 10° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 13 de abril de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Disciplina os procedimentos para cobrança de Imposto Predial e Terrirorial Urbano - IPTU, na forma do código tributário municipal, e planta genérica de valores e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Ata Eletrônica da 09° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa do dia 06 de abril de 2026.
Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do município de Tapurah - CEARPA Tapurah.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 27/04/2026