Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Decreto Executivo nº 136, de 16 de junho de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
- Data
- 16 de junho de 2026
- Número
- 136
- Publicação
- 17 de junho de 2026 · Site Oficial
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 1.783, de 13 de maio de 2026Dispõe sobre Autorização para Abertura sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências.