Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Decreto Executivo nº 239, de 28 de outubro de 2026
Dispõe sobre a alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
- Data
- 28 de outubro de 2026
- Número
- 239
- Publicação
- 29 de outubro de 2026 · Site Oficial
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 1.757, de 09 de dezembro de 2025Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2026 e dá outras providências - LOA 2026