Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2026 e dá outras providências - LOA 2026
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2025
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.755, de 09 de dezembro de 2025Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.771, de 11 de março de 2026Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.772, de 11 de março de 2026Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.770, de 11 de março de 2026Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.769, de 11 de março de 2026Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.768, de 11 de março de 2026Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.766, de 11 de março de 2026Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.765, de 11 de março de 2026Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 120, de 29 de maio de 2026Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 124, de 02 de junho de 2026Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.800, de 25 de agosto de 2026Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.802, de 10 de setembro de 2026Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 239, de 28 de outubro de 2026Dispõe sobre a alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.817, de 12 de novembro de 2026Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no exercício 2026 e dá outras providências.