Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de março de 2026
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.745, de 26 de novembro de 2025Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências - LDO 2026
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.746, de 26 de novembro de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029 - PPA 2026/2029
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.757, de 09 de dezembro de 2025Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2026 e dá outras providências - LOA 2026
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 58, de 12 de março de 2026Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências