Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Fiscal de Ata das ARP 001/2024, 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024 e 007/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências
Altera o Art. 1º da Lei Complementar n. 204/2023 que Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização e funcionamento provisório
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera anexo I da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Nomeia Fiscais do Contrato 007/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências
Alteram Anexos I e VI da Lei Complementar nº 193/2022 (Plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah) e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por idade e dá outras providências
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por contribuição e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por idade e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 20/03/2024