Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Função Gratificada a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Atualiza valores da tabela de plantões, conforme Art. 5º da Lei 1.007/2014 e atualizações
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera anexo II e VIII da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências
Dispõe sobre o sistema de controle interno os termos do artigo 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, Lei Orgânica Municipal e Acordão 117/2020-TP TCE/MT, redefine o sistema de controle interno do municipio de Tapurah e dá outras providências
Altera anexo único da Lei nº 1.436/2022 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera Anexo II e VIII da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.269/2019 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concorrência Pública, e dá outras providências
Concede Função Gratificada a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 08/04/2024