Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências.
Altera a lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Autoriza a baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Retifica a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, exercício financeiro de 2020, Processo 10.111-7/2020 (49.931-5/2021, 34.998-4/2019, 50-369-0/2021 e 34.998-7/2019 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT; das peças de planejamento: Lei 1.182/2017 – PPA; (Lei 1.256/2019 – LDO); (Lei 1.294/2019 – LOA) Gestão Iraldo Ebertz.
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Altera disposições na Lei Municipal n° 1499/2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia Fiscal de Ata da ARP 007/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na saúde de Tapurah/MT e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 30/04/2024