Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do Programa Asfalta Tapurah. Regulamentado através da LeiOrdinária nº 1.436/2022 e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC
Declara de utilidade pública a Associação Hípica Esperança - AHE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências.
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências
Altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Tapurah-MT e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 09/05/2024