Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Fiscal de Ata da ARP 011/2024 e dá outras providências
Nomeia a servidora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo para ocupar o cargo de Encarregado Geral de Proteção de Dados do Legislativo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Linha Arinos 33" que passa ser de uso público e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprova a alteração da redação do art. 18, do Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Toca da Onça" que passam a ser de uso público e dá outras providências.
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada São Francisco" que passam a ser de uso público e dá outras providências.
Institui no Calendário de Eventos do município campanhas e eventos voltados a mulher e dá outras providências.
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e dá outras providências
Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo de Tapurah-MT e dá outras providências
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Estabelece valores das premiações em face de resultado de competições esportivas que o município de Tapurah apóie ou promova e dá outras providências
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024