Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de falecimento, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapurah-MT
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH) no município de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Regulamento o uso dos veículos oficiais da frota da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a transparência e os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais 14.133/2021 e 4.320/64 no âmbito do município de Tapurah-MT e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Responsável pelo Controle de Frotas da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Nomeia Fiscais do Contrato 008/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, exercício financeiro de 2021, processo nº 41.278-3/2021 (9.062-0/2022, 13.023-0/2022, 1.520/2021, 1.538/2021 e 41.368-2/2021- apensos) Tribunal de Contas do Estado – TCE/MT; Gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências
Prorroga o prazo de validade do Seletivo Público 001/2022 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 17/06/2024