Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Concede férias ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede férias a senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências
Dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no território nacional e dá outras providências
Altera as Leis Complementares 87/2016, 91/2016 e 92/2016 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia Fiscal de Ata da ARP 012/2024 e dá outras providências
Autoriza a baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Altera Feriado no município de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Tapurah, para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a licenciar-se do cargo por 20 (vinte) dias
Dispõe sobre a denominação do Autódromo Municipal "Darcy Martelli" e dá outras providências
Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores ativos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tapurah
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024