Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Altera o Decreto nº 089/2024 que Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores ativos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tapurah
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados inscritos em exercício anterior, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, Exercício Financeiro de 2022, Processo nº 8.988-2/2022 (81.791-0/2021, 52.276-7/2023, 81.793-7/2021 e 81.792-9/2021 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCEMT; Gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti
Nomeia fiscal de ata da ARP 014/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do município de Tapurah MT - Tapurah-Previ e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do município de Tapurah MT - Tapurah-Previ e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Revoga a Portaria 026/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Concede férias ao senhor Giovanni Armanni, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Nomeia fiscal de ata da ARP 013/2024 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 08/07/2024