Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público de propriedade municipal a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano "OAMASH"
Nomeia fiscal de ata das ARP’s 008/2024, 009/2024 e 010/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Disciplina os procedimentos para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, na forma do Código Tributário Municipale Planta Genérica de Valores e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2024 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências - LDO 2025
Nomeia comissão permanente de avaliação de desempenho da Câmara Municipal de Tapurah
Nomeia fiscal do Contrato 009/2024, 10/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 02/08/2024