Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera anexo I da Lei Ordinária nº 1.049/2014 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Linha Arinos32" que passa a ser de uso público e dá outras providências
Altera Lei Complementar nº 87/2016 - Código de Posturas e dá outras providências
Prorroga-se a data de vencimento da cota única do IPTU 2024 e da adesão a forma parcelada e dá outras providências
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia fiscal do Contrato 011/2024 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera o Decreto Regulamenta o procedimento auxiliar relativo ao sistema de registro de preços disciplinado pela Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Tapurah/MT, e dá outras providências
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Público nº 001/2024 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera a Resolução 126/2024 – alteração de data de sessão ordinária.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Homologação de Avaliação de Desempenho de 2024
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 22/08/2024