Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera anexo I da Lei Ordinária nº 1.049/2014 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de agosto de 2024
Autoria: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.049, de 01 de outubro de 2014Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para agente comunitário de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências